Atuação jurídica estratégica sobre imóveis rurais, operações produtivas, crédito, tributação, regularização fundiária, meio ambiente e proteção patrimonial

1. Due Diligence Imobiliária Rural (Aquisição, Venda e Garantias)

Análise jurídica integral de imóveis rurais destinados à produção, investimento ou garantia, abrangendo cadeia dominial, registros, ônus reais, passivos fundiários, ambientais e riscos possessórios.

2. Estruturação Jurídica de Operações Imobiliárias Rurais

Modelagem jurídica de compra e venda, permuta, opção de compra, alienação fiduciária, dação em pagamento, consolidação de propriedade e operações estruturadas envolvendo ativos rurais.

3. Regularização Fundiária e Imobiliária de Imóveis Rurais

Atuação em georreferenciamento, retificação de área, unificação e desmembramento de matrículas, saneamento registral e adequação às exigências do INCRA, SIGEF e registros de imóveis.

4. Planejamento Patrimonial e Sucessório com Ativos Rurais

Estruturação de holdings patrimoniais rurais, reorganização de imóveis produtivos, planejamento sucessório, proteção do patrimônio familiar e governança imobiliária no agronegócio.

5. Contratos Agrários e Estruturação da Posse Produtiva

Elaboração, revisão e negociação de contratos de arrendamento rural, parceria agrícola e pecuária, cessão de uso e demais estruturas contratuais voltadas à segurança jurídica da produção.

6. Gestão Jurídica de Ativos Imobiliários Rurais

Assessoria jurídica contínua na administração de imóveis rurais, incluindo acompanhamento registral, contratos, garantias, compliance fundiário e mitigação de riscos jurídicos.

7. Contencioso Imobiliário Rural e Fundiário

Atuação estratégica em disputas envolvendo posse, propriedade, limites, nulidades registrais, reintegração e manutenção de posse e conflitos decorrentes de contratos agrários.

8. Estruturação de Garantias Imobiliárias no Agronegócio

Modelagem, formalização e execução de garantias reais sobre imóveis rurais em operações de crédito, financiamentos estruturados e operações com instituições financeiras.

9. Assessoria Jurídica a Investidores em Ativos Rurais

Atuação voltada a investidores, fundos e veículos de investimento no agronegócio, com foco em análise de risco imobiliário, estruturação de aquisições e proteção jurídica do capital investido.

10. Assessoria Imobiliária Jurídica para Cooperativas Agropecuárias

Consultoria jurídica na aquisição, regularização, gestão e utilização de imóveis rurais vinculados às atividades produtivas, logísticas e agroindustriais das cooperativas.

11. Estruturação Jurídica de Empreendimentos Imobiliários Rurais

Assessoria em projetos de parcelamento, fracionamento, condomínios, empreendimentos agroindustriais e estruturas imobiliárias vinculadas ao agronegócio.

12. Auditoria Jurídica de Imóveis Rurais em Operações Societárias

Análise jurídica imobiliária em reorganizações societárias, fusões, cisões, incorporações e sucessões empresariais envolvendo ativos rurais relevantes.

13. Recuperação de Créditos do Agronegócio com Lastro Imobiliário

Atuação estratégica na recuperação judicial e extrajudicial de créditos do agronegócio garantidos por imóveis rurais, incluindo execução de garantias, renegociação estruturada e proteção do credor.

14. Coordenação Jurídica para Alienação de Imóveis Rurais

Gestão jurídica integral de processos de alienação de imóveis rurais, abrangendo organização documental, saneamento registral, due diligence reversa, interface com corretores e segurança jurídica até o registro final.

15. Consultoria Tributária em Operações com Imóveis Rurais

Assessoria jurídica tributária aplicada a operações imobiliárias rurais, envolvendo ganho de capital, estruturação fiscal de compra e venda, integralização de imóveis em holdings, reorganizações patrimoniais e mitigação de contingências fiscais.

16. Defesas Administrativas e Judiciais em Matéria Fundiária e Contra o INCRA

Atuação especializada em procedimentos administrativos e ações judiciais envolvendo o INCRA, incluindo autos de infração, revisões cadastrais, impugnação de vistorias, discussões sobre produtividade e desapropriações para fins de reforma agrária.

17. Defesas Ambientais Administrativas e Judiciais no Âmbito Rural

Defesa técnica em autos de infração ambiental, embargos, multas e sanções administrativas, bem como em ações judiciais ambientais, com foco na proteção do imóvel rural e da atividade produtiva.

18. Loteamentos e Condomínios de Lotes Rurais e Agroindustriais

Assessoria jurídica completa na estruturação, regularização e implementação de loteamentos e condomínios de lotes rurais ou de interesse agroindustrial, incluindo viabilidade jurídica, licenciamento, registro imobiliário e modelagem contratual.

19. Disputas Relacionadas ao Crédito Rural

Atuação estratégica em litígios administrativos e judiciais envolvendo operações de crédito rural, incluindo prorrogação e renegociação de dívidas, revisão contratual, defesa em execuções, discussão de garantias imobiliárias e proteção do patrimônio do produtor e da empresa do agronegócio.