1. Direito Imobiliário e Agrário

Estruturação Jurídica, Regularização e Proteção do Patrimônio Imobiliário Rural

O patrimônio imobiliário rural exige uma assessoria jurídica capaz de integrar aspectos registrais, fundiários, contratuais, financeiros e produtivos. A Almeida Prado Advocacia Imobiliária e Agronegócio atua na estruturação, regularização e proteção de ativos rurais, oferecendo soluções jurídicas completas para proprietários, produtores rurais, investidores, empresas e instituições financeiras.

Nossa atuação compreende todas as fases do ciclo imobiliário, desde a auditoria jurídica preventiva até a estruturação de operações complexas, mitigando riscos e proporcionando segurança jurídica às decisões patrimoniais.

Principais serviços

• Due Diligence Imobiliária Rural para aquisição, alienação e constituição de garantias;
• Estruturação jurídica de operações imobiliárias rurais (compra e venda, permuta, dação em pagamento, opção de compra, alienação fiduciária e operações estruturadas);
• Regularização fundiária, registral e imobiliária, incluindo georreferenciamento, retificação de área, unificação e desmembramento de matrículas;
• Regularização cadastral perante INCRA, SIGEF, SNCR e Registros de Imóveis;
• Elaboração, revisão e negociação de contratos agrários (arrendamento, parceria agrícola e pecuária, cessão de uso e instrumentos correlatos);
• Gestão jurídica permanente de ativos imobiliários rurais;
• Contencioso imobiliário e fundiário envolvendo posse, propriedade, limites, servidões, nulidades registrais e conflitos possessórios;
• Estruturação e execução de garantias reais em operações de crédito do agronegócio;
• Assessoria jurídica para investidores, fundos de investimento e Family Offices na aquisição e gestão de ativos rurais;
• Assessoria imobiliária para cooperativas agropecuárias;
• Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários rurais, agroindustriais, parcelamentos e condomínios;
• Auditoria jurídica imobiliária em reorganizações societárias e operações de M&A envolvendo imóveis rurais;
• Coordenação jurídica integral de processos de alienação de imóveis rurais.

2. Planejamento Patrimonial, Sucessório e Tributário

Proteção do Patrimônio Familiar e Eficiência Tributária no Agronegócio

A preservação do patrimônio rural exige planejamento jurídico antecipado. Nossa atuação concentra-se na estruturação de soluções voltadas à continuidade da atividade produtiva, à proteção dos ativos familiares e à eficiência tributária das operações imobiliárias e societárias.

Desenvolvemos projetos personalizados que conciliam governança, sucessão familiar, reorganização patrimonial e planejamento tributário, reduzindo riscos de conflitos futuros e proporcionando maior segurança para as próximas gerações.

Principais serviços

• Planejamento patrimonial e sucessório envolvendo imóveis rurais;
• Constituição e reorganização de holdings patrimoniais e holdings rurais;
• Estruturação patrimonial de grupos familiares do agronegócio;
• Governança familiar e protocolos sucessórios;
• Consultoria tributária aplicada à propriedade rural;
• Planejamento tributário em operações de compra e venda de imóveis rurais;
• Tributação sobre ganho de capital e reorganizações patrimoniais;
• Integralização de imóveis em sociedades e holdings;
• Planejamento tributário para reorganizações societárias;
• Estruturação jurídica de garantias patrimoniais;
• Recuperação e proteção patrimonial em operações de crédito rural;
• Renegociação estratégica de operações financeiras garantidas por imóveis rurais;
• Assessoria jurídica em disputas relacionadas ao crédito rural, revisão contratual, execução de garantias e preservação patrimonial.

3. Direito Ambiental Aplicado ao Patrimônio Rural

Segurança Ambiental para a Propriedade Rural

A conformidade ambiental tornou-se elemento essencial para a valorização do patrimônio rural, acesso ao crédito, comercialização da produção e segurança das operações imobiliárias.

Nossa atuação integra o Direito Ambiental ao planejamento patrimonial e imobiliário, permitindo que o produtor rural desenvolva sua atividade produtiva com segurança jurídica e adequada gestão de riscos ambientais.

Principais serviços

• Regularização ambiental de imóveis rurais;
• Consultoria estratégica sobre CAR, Reserva Legal, APP e demais instrumentos ambientais;
• Auditorias jurídicas ambientais em operações imobiliárias rurais;
• Due diligence ambiental para aquisição de imóveis;
• Defesas administrativas perante órgãos ambientais;
• Defesa em autos de infração, embargos e multas ambientais;
• Atuação em ações civis públicas e litígios ambientais;
• Assessoria em procedimentos administrativos relacionados à regularização ambiental;
• Defesas administrativas e judiciais envolvendo o INCRA, produtividade, desapropriações para reforma agrária e procedimentos fundiários correlatos;
• Consultoria preventiva para mitigação de riscos ambientais em propriedades rurais.

Atuação Integrada

A principal característica da Almeida Prado Advocacia Imobiliária e Agronegócio é a atuação multidisciplinar. Em vez de analisar questões imobiliárias, tributárias, sucessórias ou ambientais de forma isolada, estruturamos soluções integradas capazes de proteger o patrimônio rural em todas as suas dimensões, proporcionando segurança jurídica, eficiência econômica e preservação do legado familiar.