Direito Imobiliário

Assessoria jurídica especializada para proprietários, investidores, incorporadores, loteadores, empresas e famílias em operações, empreendimentos e questões relacionadas à propriedade imobiliária urbana e rural.

Negócios e Operações Imobiliárias

• Compra e venda de imóveis urbanos e rurais
• Elaboração e negociação de compromissos de compra e venda
• Permutas imobiliárias
• Cessões de direitos e operações envolvendo posse
• Estruturação jurídica de operações imobiliárias
• Contratos imobiliários
• Due diligence imobiliária
• Auditoria jurídica para aquisição e venda de imóveis
• Análise de riscos registrais, fiscais, ambientais e possessórios

Regularização Imobiliária e Registral

• Regularização de imóveis urbanos e rurais
• Retificação de área
• Unificação e desmembramento de imóveis
• Usucapião judicial e extrajudicial
• Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial
• Regularização de cadeias dominiais
• Regularização de contratos e títulos não registrados
• Extinção de condomínio e copropriedade
• Regularização de imóveis decorrentes de inventários e sucessões
• Atuação perante Cartórios de Registro de Imóveis

Incorporação Imobiliária e Loteamentos

• Estruturação jurídica de incorporações imobiliárias
• Registro de incorporação
• Instituição e especificação de condomínio
• Patrimônio de afetação
• Convenções de condomínio
• Contratos de aquisição e venda de unidades
• Assessoria jurídica a incorporadores
• Estruturação jurídica de loteamentos
• Due diligence de terrenos para desenvolvimento imobiliário
• Análise de riscos urbanísticos, registrais e ambientais

Contencioso Imobiliário

• Ações possessórias
• Reintegração e manutenção de posse
• Imissão na posse
• Usucapião
• Adjudicação compulsória
• Resolução de contratos imobiliários
• Cobranças e indenizações relacionadas a negócios imobiliários
• Disputas entre compradores e vendedores
• Disputas envolvendo propriedade, posse e limites de imóveis

Direito do Agronegócio

Assessoria jurídica voltada a produtores rurais, proprietários de terras, famílias rurais, investidores, empresas e demais agentes das cadeias do agronegócio.

Imóveis Rurais e Regularização Fundiária

• Compra e venda de fazendas
• Due diligence para aquisição de imóveis rurais
• Regularização jurídica de propriedades rurais
• Análise da cadeia dominial
• Retificação e georreferenciamento de imóveis rurais
• Desmembramento e remembramento
• Usucapião de imóveis rurais
• Adjudicação compulsória
• Regularização de terras devolutas
• Ratificação de imóveis situados em faixa de fronteira
• Regularização de imóveis com títulos ou cadeias dominiais complexas

Regularidade Cadastral Rural

• CCIR
• Cadastro perante o INCRA
• SNCR
• CAR
• SIGEF
• ITR e DITR
• ADA
• Integração entre matrícula, cadastro rural, informações fiscais e ambientais

Contratos Agrários

• Arrendamento rural
• Parceria rural
• Comodato rural
• Contratos de integração e exploração rural
• Contratos de compra e venda da produção
• Instrumentos relacionados ao uso e exploração da propriedade rural
• Revisão, renegociação e resolução de contratos agrários

Estruturação de Operações com Terras

• Aquisição e alienação de propriedades rurais
• Estruturação jurídica de investimentos em terras
• Auditoria jurídica de fazendas
• Estruturação de operações envolvendo investidores
• Organização documental prévia à venda de propriedades rurais
• Assessoria jurídica em operações imobiliárias rurais de maior complexidade

Crédito Rural e Endividamento

• Análise e revisão de operações de crédito rural
• Prorrogação e alongamento de dívidas rurais
• Renegociação de financiamentos
• Defesa em execuções relacionadas ao crédito rural
• Garantias reais e pessoais
• Hipoteca
• Alienação fiduciária de imóveis rurais
• Estruturação jurídica de financiamentos privados ao agronegócio

Direito Tributário

Consultoria e assessoria tributária com ênfase nas operações imobiliárias, patrimônio, atividade rural e agronegócio.

Tributação das Operações Imobiliárias

• Tributação na compra e venda de imóveis
• ITBI
• ITCMD
• Imposto de Renda sobre ganho de capital
• Tributação de permutas
• Integralização de imóveis em pessoas jurídicas
• Devolução e redução de capital
• Doação de imóveis
• Planejamento tributário de operações imobiliárias
• Análise tributária prévia à aquisição ou alienação de imóveis

Tributação da Propriedade e Atividade Rural

• ITR
• Valor da Terra Nua — VTN
• DITR
• Ganho de capital na alienação de imóveis rurais
• Tributação da atividade rural
• Arrendamento e parceria rural
• Aquisição, alienação e doação de propriedades rurais
• Integralização de imóveis rurais em holdings e sociedades
• Análise tributária de reorganizações patrimoniais envolvendo imóveis rurais

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Estruturação jurídica e tributária voltada à organização, proteção e transmissão do patrimônio imobiliário e rural entre gerações.

• Diagnóstico patrimonial
• Planejamento sucessório
• Holdings patrimoniais e rurais
• Doações com reserva de usufruto
• Organização societária do patrimônio familiar
• Regras de administração e governança
• Estruturação da sucessão de imóveis e negócios familiares
• Análise de ITCMD
• Tributação da transferência patrimonial
• Planejamento da sucessão da propriedade rural

Reforma Tributária

Assessoria para preparação e adaptação de empresas, produtores rurais, incorporadores, loteadores e investidores às novas regras do sistema tributário.

• Diagnóstico dos impactos da Reforma Tributária
• IBS e CBS
• Impactos sobre operações imobiliárias
• Impactos sobre incorporações imobiliárias e loteamentos
• Tributação da locação de imóveis
• Impactos sobre produtores rurais pessoas físicas e jurídicas
• Análise de créditos tributários
• Revisão de contratos
• Simulação de cenários tributários
• Revisão da estrutura operacional e societária
• Planejamento da transição para o novo sistema tributário
• Acompanhamento jurídico da implementação