Serviços
Veja como podemos ajudar
Oferecemos assessoria jurídica completa para compra e venda de imóveis, contratos de aluguel, usucapião, regularização fundiária e muito mais. Entre em contato e agende sua consulta!
Compra e Venda de Fazendas
Consultoria jurídica completa e específica para a aquisição de fazendas nas principais regiões agrícolas do Brasil, a partir de uma análise documental criteriosa e uma auditoria legal sobre a propriedade, seus proprietários e toda a cadeia dominial, documentos envolvendo questões ambientais, licenças, outorgas, emissão de relatório de riscos, elaboração, revisão e negociação de promessa de venda e compra com cláusulas que resguardam os interesses das partes compradora e/ou vendedora.
Loteamentos
Consultoria jurídica para loteadoras e proprietários de glebas em todos os aspectos jurídicos envolvendo as etapas do parcelamento de solo de imóveis, como elaboração, revisão e negociação do contrato de parceria, criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), Sociedades em Conta de Participação (SCPs), elaboração de acordos de quotistas/acionistas, memorandos de entendimentos (MOUs), execução de garantias reais (alienação fiduciária) de carteiras de inadimplentes das loteadoras, elaboração do contrato padrão (compromisso de venda e compra de lotes) e aspectos registrais, urbanísticos e ambientais.
Doação Imobiliária
Consultoria jurídica para a doação de imóveis mediante a elaboração e negociação de contratos e escrituras públicas de doação de bens imóveis em geral.
Permuta Imobiliária
Consultoria jurídica para a permuta total ou parcial de imóveis mediante a elaboração e negociação de contratos e escrituras públicas de permuta de bens imóveis.
Direito de Superfície
Orientação, elaboração, revisão e negociação de instrumentos envolvendo o direito de plantar ou construir sobre propriedade alheia, assessorando os clientes em todas as etapas até o final registro do direito de superfície na matrícula do imóvel.
Built-to-Suit (BTS)
Consultoria para a negociação, elaboração e revisão de contratos na modalidade Built-to-Suit.
Incorporação Imobiliária
Consultoria jurídica para incorporadoras, investidores e proprietários de áreas em todos os aspectos jurídicos relacionados a atividade de incorporação imobiliária, como due diligence, elaboração, revisão e negociação de memoriais de incorporação, convenções de condomínio, contratos de parceria, criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), Sociedades em Conta de Participação (SCPs), elaboração de acordos de quotistas/acionistas, memorandos de entendimentos (MOUs), execução de garantias reais (alienação fiduciária) de carteiras de inadimplentes das incorporadoras e aspectos registrais e urbanísticos.
Prorrogação de Crédito Rural
Consultoria jurídica judicial e extrajudicial para os produtores rurais endividados, nos termos da legislação vigente, especialmente do Manual de Crédito Rural, com o objetivo de obter o reconhecimento do direito à prorrogação do crédito rural junto às instituições financeiras credoras em razão de quebras de safra, dificuldades de comercialização de commodities agrícolas e outras intempéries que afetam adversamente a atividade rural.
Arrendamento e Parceria Rural
Elaboração, revisão e negociação de contratos de arrendamento e parceria rural para a exploração de atividades como soja, milho, algodão, eucalipto, pecuária, assessorando tanto proprietários (arrendadores) como arrendatários (produtores) em todos os aspectos relacionados ao arrendamento.
Regularização de Imóveis Urbanos
Consultoria jurídica para a definição e execução da estratégia de regularização de imóveis urbanos, assessorando os proprietários ou detentores de direitos sobre o imóvel a obter a legalização documental do bem e a adequação da propriedade às posturas regulatórias exigidas pelas autoridades competentes, inclusive as relacionadas às Prefeituras, Corpo de Bombeiros, órgãos ambientais e Registro de Imóveis.
Regularização de Imóveis Rurais
Consultoria jurídica para a definição e execução da estratégia de regularização de imóveis rurais (fazendas, sítios, haras), assessorando os proprietários ou detentores de direitos sobre o imóvel a obter a legalização documental do bem e a adequação da propriedade às posturas regulatórias exigidas pelas autoridades competentes, inclusive as relacionadas ao INCRA, ao Registro de Imóveis e aos órgãos ambientais.
Expansão & Novos Negócios
Consultoria jurídica para clientes corporativos que precisam expandir organicamente as suas atividades mediante a instalação de novos pontos de venda, como redes varejistas e de drogarias, postos de gasolina, incorporadoras e construtoras em busca de novas áreas para incorporar/construir, loteadoras em busca de glebas urbanízáveis, academias de ginástica, dentre outros.
Usucapião de Imóveis Ubanos e Rurais
Consultoria jurídica judicial e extrajudicial para a aquisição originária de imóveis por meio da usucapião, em suas diversas modalidades, envolvendo tanto imóveis urbanos quanto imóveis rurais.
Locações
Elaboração, revisão e negociação de contratos de locação de imóveis urbanos, comerciais e industriais, com ênfase para clientes corporativos.
Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros
Consultoria jurídica para investidores estrangeiros que desejam investir na aquisição de terras no Brasil, em observância às limitações legais vigentes.
Estratégias de Funding
Auditorias Imobiliárias (Due Diligences)
Consultoria jurídica judicial e extrajudicial para a aquisição originária de imóveis por meio da usucapião, em suas diversas modalidades, envolvendo tanto imóveis urbanos quanto imóveis rurais.
Divisão de Terras entre Herdeiros
Consultoria jurídica para a orientar famílias proprietárias de terras a encontrar o melhor caminho para a resolução pacífica de conflitos entre herdeiros e evitar a deterioração do legado familiar.
Leilão de Imóveis
Análise de riscos e cenários para que o investidor em imóveis de leilão tenha clareza sobre o investimento.
Reintegração de Posse
Consultoria jurídica judicial e extrajudicial para a proteção da posse de imóveis rurais e urbanos.
Desapropriações
Consultoria jurídica em questões relacionadas à desapropriação de imóveis urbanos e rurais.
Demarcações de Terras
Consultoria jurídica em questões relacionadas à demarcação de terras rurais.
Registro de Imóveis
Consultoria jurídica para a resolução de notas de exigência oriundas dos Ofícios de Registro de Imóveis e assessoria preventiva para evitar devolutivas dos oficiais, em observância à Lei de Registros Públicos, às Normas Gerais de Serviços Extrajudiciais de cada Tribunal de Justiça e demais legislações pertinentes.
Execução de Garantias Reais (Hipoteca e Alienação Fiduciária)
Execução dos processos judiciais e administrativos relacionados às garantias reais de alienação fiduciária e hipoteca em favor dos credores, acompanhamento das praças públicas e todos os procedimentos inerentes a cada espécie de garantia, com ênfase no atendimento de clientes corporativos com carteiras de inadimplência.
Sale and Leaseback (SLB)
Consultoria para a negociação, elaboração e revisão de contratos na modalidade Sale and Leaseback.