Mercado de leilões O mercado de leilões de imóveis atualmente está dividido entre 48% para os leilões judiciais; 33% de imóveis da Caixa Econômica Federal; e 19% de imóveis em leilões extrajudiciais. Em 2023 foram 217 mil imóveis leiloados, representando a recuperação de um crédito de aproximadamente R$ 129 bilhões [...]

Raphael Augusto Almeida Prado Governança corporativa é um conjunto de práticas, normas e procedimentos que buscam melhorar a gestão das empresas, proteger os interesses dos acionistas e demais stakeholders, promover a transparência e a prestação de contas e reduzir riscos de fraudes e irregularidades. A governança corporativa estabelece um conjunto [...]

Introdução O endividamento dos produtores rurais no Brasil é uma questão crítica que impacta a sustentabilidade do agronegócio, um dos setores mais importantes da economia nacional. Este artigo explora o cenário atual do endividamento rural, utilizando dados e estatísticas recentes para analisar suas causas, consequências e possíveis soluções. Panorama do [...]

Introdução No Brasil, os regimes de bens no casamento são regulados pelo Código Civil e determinam como será a administração do patrimônio do casal durante o matrimônio e em caso de dissolução. A escolha do regime de bens deve ser feita de maneira consciente e informada, pois impacta diretamente a [...]

Introdução O planejamento sucessório é um tema crucial para o agronegócio brasileiro, onde a continuidade das operações e a preservação do patrimônio familiar dependem de uma transição bem-sucedida entre gerações. Este artigo técnico explora os aspectos fundamentais do planejamento sucessório no contexto do agronegócio, destacando suas estratégias, benefícios e desafios. [...]

Introdução A irregularidade dos imóveis urbanos é uma questão complexa e prevalente no Brasil, afetando milhões de cidadãos e gerando uma série de desafios socioeconômicos e legais. Este artigo explora a dimensão do problema, utilizando estatísticas públicas para fornecer uma visão abrangente sobre a situação atual, as causas subjacentes e [...]

Introdução A Cédula de Produto Rural (CPR) é um título de crédito emitido por produtores rurais, suas associações ou cooperativas, com o objetivo de financiar a produção agrícola. Instituída pela Lei nº 8.929/1994, a CPR tem se mostrado um instrumento crucial para o agronegócio brasileiro, oferecendo aos produtores acesso a [...]

Raphael Augusto Almeida Prado A adjudicação compulsória em regra é exercida pela via judicial e consiste no procedimento pelo qual o adquirente de um imóvel não recebe do vendedor a escritura pública definitiva de venda e compra ou permuta, por exemplo. Na prática jurídica, é comum nos depararmos com casos [...]

Introdução O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade ou outros direitos reais sobre um bem móvel ou imóvel através da posse prolongada e contínua. No Brasil, o usucapião é regulamentado pelo Código Civil e por leis especiais, sendo um meio de regularização fundiária muito utilizado, [...]

Raphael Augusto Almeida Prado As holdings são instrumentos societários utilizados para a organização, segregação e proteção do patrimônio familiar, e representam importante ferramenta de planejamento sucessório, preservação do legado e de eficiência tributária. Tecnicamente, uma holding (to hold, em inglês, significa controlar, segurar, manter, guardar) é uma empresa regularmente constituída [...]