Governança Corporativa e a Sucessão Familiar Rural

Raphael Augusto Almeida Prado

Governança corporativa é um conjunto de práticas, normas e procedimentos que buscam melhorar a gestão das empresas, proteger os interesses dos acionistas e demais stakeholders, promover a transparência e a prestação de contas e reduzir riscos de fraudes e irregularidades.

A governança corporativa estabelece um conjunto de regras que orientam o comportamento dos administradores, conselheiros e demais envolvidos na gestão da empresa, com o objetivo de garantir a sua sustentabilidade, longevidade e sucesso no longo prazo. Alguns dos princípios fundamentais da governança corporativa incluem a transparência, a equidade, a prestação de contas e a responsabilidade corporativa.

A adoção de boas práticas de governança corporativa pode trazer diversos benefícios para a empresa, como a melhoria da reputação, o aumento da confiança dos investidores e clientes, a redução do risco de litígios e a valorização das ações da empresa.

Entre as práticas mais comuns de governança corporativa, destacam-se a definição clara de papéis e responsabilidades dos administradores, a criação de comitês de auditoria e de práticas societárias, a adoção de códigos de ética e conduta, a realização de auditorias externas, a divulgação de informações transparentes e precisas sobre a empresa e a realização de assembleias de acionistas regulares e efetivas.

De acordo com o Relatório de Governança Corporativa no Agronegócio desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e pela empresa de auditoria KPMG em 2022, destacamos alguns pontos levantados pelo estudo para um diagnóstico sobre o tema:

• para 85% dos respondentes, a prática de Governança Corporativa é importante ou muito relevante para o seu negócio;

• o plano de sucessão familiar rural está entre as principais necessidades em matéria de governança para os empreendimentos rurais, apontado por 54% dos participantes da pesquisa, assim como, o mapeamento de riscos corporativos e operacionais (52%), melhorias no ambiente de controles internos e de compliance (51%) e formalização de papéis e responsabilidades (50%);

• entre as que faturam mais de R$ 1 bilhão, 90% afirmaram terem conhecimento das práticas; entre aquelas que têm faturamento de até R$ 20 milhões, o índice cai para 65%;

• dentre as principais práticas de governança, 58% das empresas possuem regras ou políticas de remuneração do trabalho dos sócios, 56% têm diretoria executiva e 55% realizam assembleia/reunião anual.

• mais da metade dos produtores afirma estabelecer regras ou políticas de remuneração dos sócios.

• metade dos respondentes possui conselho, sendo que 15% são de caráter consultivo e 35% de administração

• a separação das funções de diretor-presidente e presidente do conselho de Administração, entre as boas práticas de governança corporativa, é exercida por 63% dos participantes;

• no quesito “prestação de contas formal”, quando segmentado pelo faturamento, nota-se uma tendência de aumento na adoção da prática, conforme se eleva o porte do empreendimento rural;

• quando perguntados sobre o horizonte do plano estratégico, 45% dos respondentes consideram o longo prazo no plano e outros 35% focam no curto prazo;

• a inovação é outro tema presente nas discussões estratégicas dos empreendimentos rurais integrantes da pesquisa, sendo debatido periodicamente nas reuniões de Diretora ou Conselho para 49% da amostra. Dentre estes empreendimentos, 26% possuem um profissional ou área dedicada ao tema;

• a amostra da pesquisa é constituída particularmente por grandes empresas/propriedades rurais e 80% dos respondentes autodeclaram pertencer a um empreendimento familiar;

• em geral, existe o interesse da próxima geração em assumir a gestão da empresa familiar, visto que 79% dos participantes indicaram essa resposta;

• apenas 29% possuem um conselho de família, estrutura de governança responsável por propor e monitorar as atividades da família, além de ser a interface com os outros órgãos de governança.

Conclusão

Um plano de sucessão familiar rural eficaz pode ajudar a proteger o patrimônio de uma família por várias gerações, permitindo que seus entes queridos aproveitem a riqueza e o legado deixados pelo proprietário de forma justa e organizada.

No entanto, é importante buscar a orientação de um profissional qualificado em planejamento sucessório para garantir que as estratégias escolhidas sejam as mais adequadas para sua situação específica e que todas as implicações fiscais e legais sejam consideradas.